O mundo assiste agoniado à pandemia
causada pelo agora afamado “coronavírus” e medidas extremas, como a
“quarentena” foram empregadas na maioria dos locais. Neste pequeno texto,
pretendemos entender como está se dando a relação destas medidas com o bem
comum e também com relação ao perigo do cientificismo.
Podemos definir o bem comum como o
conjunto de condições externas adequadas a permitir o pleno desenvolvimento dos
homens, das famílias e dos grupos sociais integrantes da sociedade. [1]
Bem comum não é a soma dos bens
individuais, como se fundamenta falsamente o liberalismo e também o homem não
se ordena à sociedade como uma parte em relação ao todo ( I-II, q.21, art. 4, 3)
e é com base nesta falsa visão que se baseiam as doutrinas totalitárias
(comunismo, nazismo etc.).[2]
Bem é tudo o que apetece à essência
racional do homem e como é da natureza do homem viver em sociedade e o bem
comum e o bem particular fazem parte de um mesmo gênero, o bem comum e o particular
são participáveis entre si e não duelam.
O Estado tem por finalidade imediata
a gestão do bem comum e sua finalidade mediata é a salvação eterna dos
homens que constituem uma sociedade sob sua direção; primeiro porque o bem
comum se refere à religião verdadeira também, segundo porque a finalidade
última do homem é para Deus e como não pode haver contradição entre os fins do
Estado e a finalidade do homem, daí decorre o princípio.
Pois bem, a medida de “confinamento”
empregada pelo Estado brasileiro com o fim de debelar o “coronavirus” se
justifica à luz do bem comum?
Sustentamos que não.
Os fins não justificam os meios,
assim, segundo o Aquinate: um ato,
embora proceda de uma boa intenção poderá se tornar ilícito se não for
proporcionado ao fim (II-II, q.64, a7. Ad c).
Entendemos que as medidas impostas à
população, extrapolam a proporção em relação à finalidade, assim o fim é
legítimo: salvas vidas, porém, os meios escolhidos para isto são inadequados.
Como analogia, vemos o caso dos
acidentes de trânsito que matam no Brasil mais de 30 mil pessoas por ano, seria
lícito com base nestes dados proibir os carros de circularem? Não, porque seria
uma medida desproporcional e dificultaria a vida em sociedade e causaria mais
danos do que as próprias mortes que evitaria e poderiam haver medidas a serem
feitas para coibir isto sem haver a drástica proibição total, tais como:
melhorar estradas, ter carros mais seguros, leis sábias no trânsito etc. Ou
seja, haveria, outros meios mais racionais de se deter a matança.
Por que não se pensa igual ao caso do
coronavírus?
Ao se amenizar o confinamento, não se
cuida de trocar vida por dinheiro, como se alega, mas sim de vida por vida.
Corre-se o risco, com este confinamento, de se esgarçar completamente o tecido
social, de causar mais danos do que o que se quer evitar, assim, os casos de
suicídio deverão aumentar, a fome, a violência, etc. E numa possibilidade mais
extrema até mesmo prejudicar o regular funcionamento do Estado.
Trabalho é o meio
universal de prover às necessidades da vida
(Leão XIII, Rerum Novarum), desta forma, ele não se refere somente ao dinheiro,
mas sim, à própria sobrevivência das pessoas, logo, o tolhimento de sua
atividade, como se está vendo, é algo gravíssimo.
Poderiam ser empregadas outras
medidas que não o confinamento radical (mesmo porque não se tem certeza
absoluta de sua eficácia no longo prazo) que se vive, como por exemplo:
limitação racional da convivência, confinamento somente do “grupo de risco”
etc. Assim, como no caso dos “acidentes de trânsito” outros meios mais racionais
poderiam ser utilizados.
E há outra questão gravíssima, a
proibição de missas e as igrejas fechadas, fato que mostra uma visão
naturalista da vida e que foi defendida, vergonhosamente, por muitos bispos.
Ora, o melhor modo de combater a pandemia, além dos meios naturais, seriam as
práticas piedosas que a Igreja sempre recomendou fazer: oração, jejum etc. E principalmente,
ir à missa e comungar pedindo a Deus o alívio da pandemia.
Com isto, o Estado viola sua
finalidade mediata e tolhe um dos meios de se combater o vírus, que é o sobrenatural.
E há outra gravidade nestas medidas
extremas, que se relaciona com o bem comum, que é claramente o emprego nesta
questão do “cientificismo”, por esta palavra se entende uma ideologia falsa que
prega a superioridade das ciências naturais sobre todas as outras e que a
sociedade deveria se pautar pelas conclusões dadas por elas, externadas pelos
“cientistas”.
Teologia, Filosofia, Direito e
Política são ciências amplas, relacionam-se à noção de conjunto, assim a
Filosofia se adere às causas primeiras, o Direito se refere às leis gerais e a
relação ser-ter. Política se refere ao governo da sociedade. Teologia à Deus, a
causa das causas.
As ciências naturais têm alcance mais
restrito, assim a medicina se refere à saúde e à vida, e a ciência da física às
leis da natureza. A parte serve ao todo e não o contrário. Assim, dada uma
questão de saúde pública, ela tem de ser analisada sob a luz da moral, do bem
comum, da Política (aqui usada no sentido clássico e não no atual) e do Direito
etc.
A medicina, neste caso do
“coronavirus”, se impôs, acima das outras ciências e isto está errado, invertem-se
os princípios e abre caminho para uma sociedade totalitária cientificista, como
já vê nas questões de “mudanças climáticas”, nas quais, uma suposta conclusão
promovida por “cientistas” ligados às ciências naturais, se violada, levaria ao
colapso da sociedade.
Há se notar um duplo erro do cientificismo:
primeiro, a noção falsa do primado das ciências naturais. Segundo, estas
ciências estão contaminadas por visões ideológicas de toda índole: igualitarismo,
paganismo, panteísmo etc.
Mesmo porque, propriamente não se tem
mais “Ciência Natural”, que seria o estudo das suas causas primeiras, mas sim técnica,
que se entende pela compreensão de determinadas leis da natureza e seu emprego
indistinto. Assim, por exemplo, o aborto é contrário à Medicina, pois viola
suas causas primeiras, a defesa da vida e da saúde, e no entanto, utilizam-se técnicas
médicas para a consecução deste horrendo crime. É um caso clássico da técnica
contra a ciência, tudo dentro da “Medicina”.
Mas, parece que tudo está corrompido,
todas as ciências estão contaminadas por vieses ideológicos e perdeu-se a noção
de bem comum e a noção de finalidade do Estado.
Que Deus tenha piedade de nós.
Marcelo Andrade, São Paulo, 15 de abril de 2020.
